Major General Igor Konashenkov do Exército Russo convocado afinal como testemunha no julgamento do caso MH17 – Juiz Steenhuis decidirá semana que vem se aceita ou recusa a impressão digital da Ucrânia encontrada na arma do crime

24/6/2020, Jonh Helmer, Dances with Bears, Moscou

Tradução pelo Grupo Vila Mandinga.

À GUISA DE PREFÁCIO

 ‘Justiça & togas’ usadas como arma para MATAR democracias (Lawfare) não é fenômeno exclusivo da ignorância sempre pressuposta na desgraçada nação brasileira: USA-se também contra a Rússia, potência científica, política e... nuclear L
Sorte da Rússia é que lá há generais que se fazem respeitar. Leiam aí.
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Um dos mais destacados generais do Exército Russo deve ser convocado para testemunhar no julgamento, pelo governo holandês, do ataque que derrubou o avião da Malaysia Airlines, em caso que ficou conhecido como “o Voo MH17”. Na sequência, o juiz Hendrik Steenhuis da corte distrital decidirá se aceita ou rejeita as provas apresentadas pelo general como testemunha da defesa.

Segundo a convocação, encaminhada essa semana, há provas de que o Exército Ucraniano manipulou o míssil BUK que, segundo os procuradores holandeses seria a arma usada para destruir a aeronave dia 17/7/2014, matando 298 passageiros e a tripulação.

Sem provas quanto à arma, a acusação holandesa fica sem base para acusar os quatro soldados – três russos, um ucraniano – do crime de terem operado o míssil e preparado o ataque contra a aeronave. Se for comprovada a ‘impressão digital’ que os russos afinal encontraram na arma daquele crime, o caso da corte holandesa – e de toda a mídia mundial! – contra a Rússia, desabará.

O major-general Igor Konashenkov (imagem de abertura), porta-voz do Ministério da Defesa em Moscou, foi convocado para depor. Se o juiz Steenhuis não permitir que o general deponha, em sessão final marcada para 3 de julho, todo o julgamento desliga-se da lei holandesa e autodeclara-se escandalosa propaganda anti-Rússia, levada adiante pelo governo holandês.

Nenhum jornalista holandês ou internacional publicou qualquer notícia sobre a convocação do general Konashenkov para depor. A convocação foi protocolizada dia 23 de junho, por Sabine ten Doesschate, jovem advogada da equipe de defesa que representa o tenente-coronel Oleg Pulatov, um dos quatro acusados. Dois outros oficiais do Exército Russo e um ucraniano do leste também foram acusados, mas recusaram-se a comparecer perante o tribunal holandês. Mais sobre o julgamento, aqui.

A exposição da advogada Ten Doesschate, que defende os acusados, pode ser acompanhada entre os minutos 28 e 33, no videotape da audiência. Ten Doesschate no tribunal, dia 23, disse: “Estamos supondo que a acusação conheça a identidade provada pelas impressões digitais. Nós não fomos informados” (23/6, min 31:15).

Horas depois de o MH17 ser atacado e derrubado, o Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) passou a publicar o que apresentava como prova de que soldados russos teriam disparado um míssil antiaéreo BUK contra o avião civil, depois de contrabandear o míssil através da fronteira, a partir de uma base russa. Essas acusações SBU baseiam-se em vídeo e outras imagens, telefonemas interceptados e testemunhas. Não foi apresentada qualquer prova de radar ucraniano, de satélite norte-americano, de vigilância eletrônica da OTAN ou de inteligência holandesa que confirmasse as acusações do Serviço de Segurança da Ucrânia (mais, aqui).

Há dois anos, dia 24/5/2018, procuradores holandeses anunciaram que teriam encontrado dois fragmentos do míssil BUK que segundo eles derrubou o MH17. Os fragmentos mostrados à imprensa para divulgação, correspondiam à ponta e ao cartucho, vazio, do foguete.

Imagem: Investigadores dizem que esse é o míssil usado para derrubar o avião MH17.

O Ministério da Defesa da Russa trabalhou durante quatro meses para identificar a ‘impressão digital’ encontrada nos fragmentos do míssil. Como ‘impressão digital’, designam-se os números de série gravados nos dois fragmentos recuperados. Esses números foram divulgados em um briefing no Ministério da Defesa, dia 17/9/2018. Rastreando os números gravados nos fragmentos e seguindo a data de fabricação, embarque e entrega no destino, foi possível identificar com precisão o míssil BUK que os investigadores holandeses identificaram como arma do crime. Essa investigação levou a registros que provam que o míssil BUK foi entregue por ferrovia, dia 29/12/1986 à unidade militar nº 20152 do Exército Ucraniano e que jamais foi devolvido à Rússia.

A arma do crime, assim definida pela acusação no tribunal holandês, acabou por ser identificada formalmente e legalmente, o que, segundo registros militares russos, prova que o Exército Ucraniano disparou aquela arma contra o MH17. 

É prova tão importante que foi apresentada à imprensa por dois generais de alto escalão do Exército Russo. Para que todo o planeta compreendesse, a apresentação foi distribuída com tradução simultânea sobreposta, em inglês. Ali estavam o tenente general Nikolai Parshin e o major general Igor Konashenkov; Parshin comandava o Diretorado de Mísseis e Artilharia do Ministério; Konashenkov, é primeiro-porta-voz do Ministério. Relato detalhado foi publicado aqui e novamente aqui.

Essa semana, os dois advogados holandeses que representam oficialmente Pulatov apresentaram provas, recolhidas do arquivo da acusação, de que não existe qualquer documento, de satélite, de sinais eletrônicos da OTAN ou da inteligência holandesa, que confirme que a tal arma tivesse sido disparada por ordem dos quatro acusados. Todas as provas sobre as quais a procuradoria da Holanda faz repousar o caso são projeções de especialistas do governo holandês e de ‘hipóteses’ sobre locais de lançamento, traços de combustível localizados no solo, cálculos do alcance possível do míssil, trajetória e dispersão dos fragmentos resultantes da detonação da ogiva explosiva do míssil. Nada disso prova qualquer dos crimes alegados na acusação.

Como a procuradoria reconheceu perante a corte semana passada, todas as ‘provas’ apresentadas na acusação baseiam-se absolutamente em depoimentos e declarações das SBU ucranianas.

Essa semana também se soube pela primeira vez, por informação trazida pelos advogados da defesa, que grande número das testemunhas sobre cujas declarações a procuradoria elaborou a acusação estavam  presas pelas SBU.   Também foi revelado pela primeira vez essa semana o registro, feito pela acusação, de que os corpos de passageiros e tripulação foram mandados para a Holanda para exames post-mortem, e depois para a Austrália, onde outras autópsias foram realizadas, e de que a SBU realizou testes numa funerária em Kharkov em pelo menos 27 e provavelmente em 37 corpos. É 1/10 do número de vítimas contadas a partir dos documentos de voo; havia proporção maior de tripulantes na cabine de comando do avião, onde foi maior o impacto dos fragmentos de metal; e patologistas holandeses e australianos não encontraram, nos corpos de passageiros examinados o tipo de estilhaços característicos de ogivas de mísseis BUK.

Em sua fala à corte na 3ª-feira, a advogada Doesschate relatou que “ao ser consultada, a Ucrânia respondeu que não tinha qualquer registro de recebimento daquele míssil” (min 29:08). A advogada também se referiu a documento da acusação segundo o qual haveria “várias razões pelas quais se deve contestar a correção dos documentos russos” (min 29:26). A advogada enfatizou que não houve qualquer investigação pelo tribunal ou por autoridade holandesa com vistas a provar as alegações da acusação; e que nenhum funcionário russo foi jamais ouvido. A Acusação simplesmente ‘concluiu’ que a investigação não teria de prosseguir, “porque a Federação Russa não é conhecida por agir de boa fé” (min 30:17).

Há evidente conflito de provas, prova russa versus prova ucraniana, que atinge o coração do caso construído pela acusação. Doesschate não chegou a dizer isso. O que disse foi: “vemos que a acusação assume a posição segundo a qual os registros do míssil não confirmariam nem desmentiriam a ideia de que o míssil BUK que a Equipe Conjunta de Investigação (ing. JIT, Joint Investigation Team) entende que derrubou a aeronave do voo MH17 seria acessível aos militares ucranianos em julho de 2014” (min 30:40).

“Entendemos que a visão da Acusação – de que os documentos russos seriam falsos – tem de ser investigada” (min 30:57).

A advogada solicitou então formalmente ao juiz Steenhuis e aos dois juízes assistentes que convoque a depor o Ministério da Defesa da Rússia.

 “Gostaríamos portanto de ouvir o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia que conhece bem os registros do míssil e os disponibilizou para a JIT. Imaginamos que a Acusação conhece o porta-voz pelo nome. Nós não temos esse contato. A Acusação conhece o nome dessa autoridade, porque recebeu dela os documentos aos quais a [equipe] JIT teve acesso. Essa via talvez leve ao nome da pessoa que entregou aqueles documentos à Acusação (...) A Defesa quer convocar essa testemunha, para que deponha sobre o que a Acusação ‘conclui’, sem provar, sobre a falsidade dos documentos entregues. A Defesa deseja interrogar essa testemunha e conhecer o que saiba. O que se obtenha dessa investigação pode ser importante para que se avaliem corretamente os méritos e a aceitabilidade dos registros do míssil” (min 31:56).

Apesar de a Acusação no tribunal holandês ter repetidamente acusado a cadeia de comando do Exército Russo, de cima a baixo, dos quatro acusados no leste da Ucrânia até os quartéis-generais em Moscou e o Kremlin, essa é a primeira vez que o tribunal holandês será obrigado a ouvir o depoimento de altos oficiais militares russos.

Ainda não se compreende por que a advogada Doesschate e sua equipe de Defesa (advogados holandeses) dizem não conhecer o nome de Konashenkov. Não pode haver dúvida, considerada a fala dela no Tribunal e o vídeo do comunicado oficial feito pelo Ministério da Defesa da Rússia e que a Acusação incluiu na peça acusatória, que se trata do comunicado do dia 18/9/2018, feito por Parshin e Konashenkov; assim sendo, a advogada e sua equipe sabem de quem se trata, nome e cargo. É impossível que não tenham visto o nome “Konashenkov”, em grandes letras cirílicas, na frente, à esquerda, no uniforme do porta-voz. É igualmente impossível que os advogados russos e intérpretes que trabalham com a equipe de advogados holandeses não tenham lido o nome e confirmado a identidade de Konashenkov, seu posto e sua função no Ministério da Defesa.

Tão logo alguém entregasse a Doesschate a transcrição do nome de Konashenkov, qualquer rápida consulta por Google, Facebook ou no website do Ministério da Defesa daria à advogada holandesa todos os detalhes de identidade que ela disse não conhecer.

O motivo pelo qual a advogada Doesschate fingiu ignorar ou mentiu ao Tribunal sobre questão tão decisiva para o julgamento permanece inexplicado. Doesschate recusa-se a se explicar.

Mas nada disso é linha de fuga aberta para o juiz Steenhuis. Se dia 3 de julho ele não permitir o depoimento de Konashenkov, estará confirmando que seu tribunal não passa de escandalosa encenação. E se aceitar o depoimento de Konashenkov, todo o caso da Acusação passará a depender de uma arma-do-crime que ninguém pode provar além de qualquer dúvida razoável que não tivesse sido usada pelo próprio Exército Ucraniano.

Para a lei, se não para a política holandesa, a Acusação morre dia 3 de julho próximo.*******