sábado, 6 de fevereiro de 2016

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Austrália pretende deportar crianças refugiadas para uma ilha no Pacífico

La Vanguardia – Agência e redação
Tradução de CaaPuitã


A oposição política, Anistia Internacional e Unicef denunciam decisão judicial que dá suporte ao sinistro centro de detenção de Nauru, onde já aconteceram estupros e mortes violentas.

O Supremo Tribunal da Austrália, em uma sentença, abriu a possibilidade de deportação de centenas de imigrantes e refugiados para uma Ilha no Pacífico. Entre os refugiados se incluem crianças, uma decisão que causou alarme à Unicef, à Anistia Internacional e outras organizações de defesa dos Direitos Humanos, além da oposição política Australiana.


A decisão do tribunal superior deverá afetar a 267 solicitantes de asilo, entre os quais 39 crianças e 33 bebês, os quais foram levados à Austrália por razões médicas, a partir dos centros de detenção que o país oceânico dispõe em Nauru e na Ilha de Manus, na Papua Nova Guiné. Entre as crianças está um menino de cinco anos que teria sido estuprado em Nauru e que poderá ser devolvido para o mesmo lugar, onde ainda se encontra o seu agressor.

A Unicef afirma em seu comunicado que a decisão judicial “Não levou em conta a responsabilidade moral da Austrália ou sua obrigação de proteger as crianças, de acordo com a lei humanitária internacional”, e enfatiza sua preocupação com “as crianças que nasceram na Austrália e podem ser levadas para Nauru por decisão do ministro de Imigração australiano”, Peter Dutton.

Resultado de imagem para Nauru refugeesA República de Nauru é uma ilha situada na Micronésia, com meros 23 quilômetros quadrados de área e apenas uma cidade. O seu Meio Ambiente foi destruído e devastado pela mineração de fosfatos e seus 10.000 habitantes – que concentram o maior índice de obesos do mundo – vivem em dependência total da ajuda prestada pela Austrália, que tem ali uma prisão e um sinistro centro de detenção de imigrantes e refugiados.

Portanto, a ilha nada tem de paradisíaca e a Anistia Internacional adverte que “todos os solicitantes de asilo sofrem os efeitos das condições de vida extremamente difíceis em Nauru”, já que este centro de refugiados “coloca as pessoas mais vulneráveis em perigo e funciona sob uma falta de transparência inaceitável”.

Ativistas de Direitos Humanos e das Nações Unidas tem denunciado a detenção de imigrantes de outros países, que a Austrália encontrou em seu território em 2012, e as condições desses centros, onde aconteceram motins, mortes violentas e estupros, tudo encoberto sob uma “cultura do segredo”. Muitos dos imigrantes fugiram de conflitos como os que ocorrem no Afeganistão, Darfur, Somália e Síria, e outros que escaparam da discriminação ou da condição de apátridas, como as minorias Rohingya, da Birmânia ou Bidun, da Região do Golfo.


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Sarah Hanson-Young
 “Seria cometer um abuso contras os menores enviar essas crianças para Nauru”, disse a senadora Sarah Hanson-Young, do Partido Verde Australiano. O antigo diretor de um programa de proteção infantil Save The Children, Lee Gordon, disse que testemunhou o “dano físico e psicológico devastador causado aos solicitantes de asilo e refugiados que vivem em Nauru” em uma entrevista para a edição australiana do jornal The Guardian.

O Governo Australiano promoveu um pacote de emendas retroativas para reforçar seus poderes na detenção de imigrantes ilegais de outros países na sequência do caso de uma mulher de Bangladesh que passou três meses em Nauru antes de ser transferida para a Austrália em janeiro de 2014.

A Suprema Corte australiana indeferiu hoje o pedido desta mulher contra sua relocação para o centro de detenção de Nauru, o que constituiria um precedente inédito em relação à deportação de imigrantes. A mulher, que fora transferida para território australiano para receber atenções médicas devido a complicações na sua gravidez, questionava em seu pedido o poder do governo para enviá-la novamente para Nauru junto a seu bebê, que já completou um ano.

A decisão, aprovada pelo pleno de magistrados da Corte, indica que a detenção da mulher, identificada apenas como M68/2015, não é ilegal e sustenta que o acordo de tramitação de solicitantes de asilo que a Austrália tem com Nauru é válido de acordo com a Constituição Australiana. Desde o julgamento, que durou dois dias, até a sentença, já transcorreram quatro meses.

O Primeiro Ministro Malcom Turnbull disse que seu governo levará em consideração a decisão e asseverou que ela dá apoio à atual política de processamento das solicitações de asilo como “válida tanto legal quanto constitucionalmente”. “O tráfico de pessoas não prevalecerá contra nossa soberania. Nossas fronteiras são seguras”, reafirmou Turnbull no Parlamento frente aos pedidos da oposição e de ativistas para que não se confinem os imigrantes nestes centros.

De acordo com as leis australianas sobre migração, os que tentam chegar ao país de barco são interceptados e enviados para Nauru ou para a Ilha de Manus. Depois do julgamento da mulher de Bangladesh, as autoridades de Nauru modificaram o regime dos solicitantes de asilo, que deixaram de ficar permanentemente presos, estando agora autorizados a sair do centro de detenção onde estão internados.
 Australia deportará a niños refugiados a una isla del Pacífico
algumas crianças que serão deportadas pela Austrália para uma ilha no Pacífico.

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