Austrália
pretende deportar crianças refugiadas para uma ilha no Pacífico
La Vanguardia – Agência e redação
Tradução de CaaPuitã
A
oposição política, Anistia Internacional e Unicef denunciam decisão judicial
que dá suporte ao sinistro centro de detenção de Nauru, onde já aconteceram
estupros e mortes violentas.
O
Supremo Tribunal da Austrália, em uma sentença, abriu a possibilidade de
deportação de centenas de imigrantes e refugiados para uma Ilha no Pacífico.
Entre os refugiados se incluem crianças, uma decisão que causou alarme à
Unicef, à Anistia Internacional e outras organizações de defesa dos Direitos
Humanos, além da oposição política Australiana.
A
decisão do tribunal superior deverá afetar a 267 solicitantes de asilo, entre
os quais 39 crianças e 33 bebês, os quais foram levados à Austrália por razões
médicas, a partir dos centros de detenção que o país oceânico dispõe em Nauru e
na Ilha de Manus, na Papua Nova Guiné. Entre as crianças está um menino de
cinco anos que teria sido estuprado em Nauru e que poderá ser devolvido para o
mesmo lugar, onde ainda se encontra o seu agressor.
A
Unicef afirma em seu comunicado que a decisão judicial “Não levou em conta a
responsabilidade moral da Austrália ou sua obrigação de proteger as crianças, de
acordo com a lei humanitária internacional”, e enfatiza sua preocupação com “as
crianças que nasceram na Austrália e podem ser levadas para Nauru por decisão
do ministro de Imigração australiano”, Peter Dutton.
Portanto,
a ilha nada tem de paradisíaca e a Anistia Internacional adverte que “todos os solicitantes
de asilo sofrem os efeitos das condições de vida extremamente difíceis em Nauru”,
já que este centro de refugiados “coloca as pessoas mais vulneráveis em perigo
e funciona sob uma falta de transparência inaceitável”.
Ativistas
de Direitos Humanos e das Nações Unidas tem denunciado a detenção de imigrantes
de outros países, que a Austrália encontrou em seu território em 2012, e as
condições desses centros, onde aconteceram motins, mortes violentas e estupros,
tudo encoberto sob uma “cultura do segredo”. Muitos dos imigrantes fugiram de
conflitos como os que ocorrem no Afeganistão, Darfur, Somália e Síria, e outros
que escaparam da discriminação ou da condição de apátridas, como as minorias Rohingya,
da Birmânia ou Bidun, da Região do Golfo.
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| Sarah Hanson-Young |
“Seria cometer um abuso contras os menores
enviar essas crianças para Nauru”, disse a senadora Sarah Hanson-Young, do
Partido Verde Australiano. O antigo diretor de um programa de proteção infantil
Save The Children, Lee Gordon, disse que testemunhou o “dano físico e
psicológico devastador causado aos solicitantes de asilo e refugiados que vivem
em Nauru” em uma entrevista para a edição australiana do jornal The Guardian.
O
Governo Australiano promoveu um pacote de emendas retroativas para reforçar
seus poderes na detenção de imigrantes ilegais de outros países na sequência do
caso de uma mulher de Bangladesh que passou três meses em Nauru antes de ser transferida
para a Austrália em janeiro de 2014.
A
Suprema Corte australiana indeferiu hoje o pedido desta mulher contra sua
relocação para o centro de detenção de Nauru, o que constituiria um precedente
inédito em relação à deportação de imigrantes. A mulher, que fora transferida
para território australiano para receber atenções médicas devido a complicações
na sua gravidez, questionava em seu pedido o poder do governo para enviá-la
novamente para Nauru junto a seu bebê, que já completou um ano.
A
decisão, aprovada pelo pleno de magistrados da Corte, indica que a detenção da
mulher, identificada apenas como M68/2015, não é ilegal e sustenta que o acordo
de tramitação de solicitantes de asilo que a Austrália tem com Nauru é válido
de acordo com a Constituição Australiana. Desde o julgamento, que durou dois
dias, até a sentença, já transcorreram quatro meses.
O
Primeiro Ministro Malcom Turnbull disse que seu governo levará em consideração
a decisão e asseverou que ela dá apoio à atual política de processamento das solicitações
de asilo como “válida tanto legal quanto constitucionalmente”. “O tráfico de
pessoas não prevalecerá contra nossa soberania. Nossas fronteiras são seguras”,
reafirmou Turnbull no Parlamento frente aos pedidos da oposição e de ativistas
para que não se confinem os imigrantes nestes centros.
De
acordo com as leis australianas sobre migração, os que tentam chegar ao país de
barco são interceptados e enviados para Nauru ou para a Ilha de Manus. Depois
do julgamento da mulher de Bangladesh, as autoridades de Nauru modificaram o
regime dos solicitantes de asilo, que deixaram de ficar permanentemente presos,
estando agora autorizados a sair do centro de detenção onde estão internados.
algumas crianças que serão deportadas pela Austrália para uma ilha no Pacífico.
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