por John
Wight
O que está ocorrendo na Venezuela é uma tentativa de contra-revolução. Washington quer "seu país" de volta, e é por isso que está fornecendo apoio aberto e secreto a uma oposição determinada a devolver o país ao seu status anterior como uma subsidiária integral dos Estados Unidos.
O que precisa ser enfatizado em tudo isso é que ao estabelecer uma Assembleia Constituinte na Venezuela, o Presidente Nicolás Maduro está agindo em plena conformidade com a constituição do país. A saber:
Artigo
348: A iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte Nacional pode emanar
do Presidente da República assentada com o Gabinete de Ministros; da Assembléia
Nacional, por um voto de dois terços dos seus membros; dos conselhos municipais
em sessão aberta, por um voto de dois terços dos seus membros; e de 15% dos
eleitores registrados no Registro Civil e Eleitoral.
Quanto às tentativas da oposição de descarrilar o estabelecimento da Assembléia Constituinte com protestos de rua, tumultos e apelo ao boicote nacional da eleição de delegados à nova assembléia, estes foram realizados em violação da Constituição, de que o artigo 349 estipula : "O Presidente da República não terá o poder de se opor à nova Constituição. As autoridades constituídas existentes não podem impedir a Assembleia Constituinte de forma alguma (minha ênfase) ".
É evidente que as pessoas não podem comer uma Constituição. Com a escassez de alimentos, a falta de medicamentos e a inflação desenfreada, a norma, apenas a mais tola, tentaria sugerir que Maduro e seu governo não tinham dúvidas para responder a uma crise que transformou a sociedade venezuelana de cabeça para baixo.
Mas essas perguntas não são as mesmas que as que estão sendo feitas em meio à confusão da cobertura de mídia anti-governo no Ocidente. No que tem sido equivalente ao coro de condenação de um sapo, Maduro e seu governo foram caluniados com o tipo de vituperação reservada apenas para aqueles que se atrevem a embarcar em um programa de redistribuição de riqueza a favor da classe pobre e trabalhadora. Para tais pessoas, o socialismo é um anátema, uma ameaça mortal à sua concepção da liberdade como um mecanismo pelo qual, por Thucydides, "os fortes (ricos) fazem o que podem, e os fracos (pobres) sofrem como devem".
Aqui está o tratamento da CNN sobre a eleição, realizada em 30 de julho, para mandar o estabelecimento da Assembléia Constituinte. "Críticos na Venezuela e no exterior argumentam que um mandato Maduro irá corroer os últimos sinais de democracia no país. 'Isso daria ao governo a oportunidade de transformar a Venezuela em um estado de partido único sem as armadilhas da democracia", diz Eric Farnsworth, vice-presidente do Conselho das Américas, uma associação de negócios'".
Duas coisas se destacam nesta passagem. A primeira é a afirmação de que a Assembleia Constituinte é antidemocrática. Dado os artigos acima mencionados da Constituição do país isso é totalmente falso. A segunda é a posição do Sr. Farnsworth como "vice-presidente do Conselho das Américas, uma associação empresarial".
O Conselho das Américas é uma organização com sede nos Estados Unidos com escritórios em Washington DC, Nova York e Miami. Em sua declaração de missão, ele se descreve como "a principal organização internacional de negócios cujos membros compartilham um compromisso comum com o desenvolvimento econômico e social, os mercados abertos, o Estado de Direito e a democracia em todo o Hemisfério Ocidental".
Ao ler esta passagem, você terá dificuldade em encontrar um apoio mais conciso, se crítico, para o capitalismo do mercado livre e os direitos que confere aos ricos para explorar os pobres em nome da democracia. Como o autor George Ciccariello-Maher ressalta, "as aspirações antidemocráticas da oposição são expostas na linguagem da democracia". Além disso, quando descobrimos que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, esteve em contato direto com líderes da oposição venezuelana, nossa memória coletiva deveria imediatamente nos transportar para o Irã em 1953, para a Guatemala em 1954, para a Indonésia em 1965, para o Chile em 1973 e, claro, para a Ucrânia em 2014 - exemplos anteriores em que os EUA apoiaram ativamente os golpistas que derrubaram líderes que tiveram a temeridade de se recusar a obedecer seu senhor imperial.
Realmente não é ciência sobre foguete, especialmente no caso de um país onde um golpe apoiado em Washington foi previamente tentado e fracassado em 2002.
Os problemas econômicos da Venezuela são predominantemente reduzidos ao colapso dos preços globais do petróleo que se seguiu nos últimos anos. Entre 2014 e 2018, o preço do petróleo bruto despencou de US $ 96,29 para US $ 40,68 o barril, uma queda gigantesca de mais de 40%. E embora o preço tenha se recuperado em 2017, com US $ 50,31 o barril, ele permanece muito longe do seu preço máximo de US $ 108,45 por barril.
Para um país cuja economia depende do preço do petróleo, tal queda sísmica só pode produzir um choque econômico igualmente sísmico. Crucialmente, com o petróleo sendo a única mercadoria de exportação da Venezuela, a crise expôs as fraquezas estruturais da economia que, há muito tempo, são anteriores à chegada à cena de Hugo Chávez, e são independentes do seu sucessor, Nicolás Maduro.
Como mencionado, porém, o governo Maduro não é culpado da crise em curso. Voltando a George Ciccariello-Maher, descobrimos que um "sistema de controle de divisas que rege a distribuição de renda no petróleo nunca foi totalmente desmantelado. O resultado foi um ciclo de parecer destrutivo da especulação cambial do mercado negro, o acúmulo e contrabando de gasolina e alimentos e uma explosão de corrupção já desenfreada na interseção dos setores público e privado. Confrontado com protestos de rua e escassez de alimentos, Maduro respondeu de forma errática, apoiando a produção de base por comunas ao mesmo tempo que cortejava as empresas privadas na tentativa de manter a comida nas prateleiras ".
O que é crucial para entender é que os eventos na Venezuela não estão ocorrendo no vácuo. Este país rico em petróleo, uma vez que foi um farol de esperança para os pobres, nativos e oprimidos do continente com a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999, está enfrentando os desafios particulares envolvidos na tentativa de criar uma ilha de socialismo cercada por um mar de capitalismo dominado pelos Estados Unidos.
A sua vulnerabilidade à volatilidade dos preços do petróleo apenas confirma que a presença de grandes reservas de petróleo pode distorcer, em vez de aumentar o desenvolvimento econômico de uma nação, particularmente no Sul Global, onde a diversificação econômica supera a realidade do domínio dos mercados globais pelas instituições financeiras e corporações ocidentais.
Em última análise, é o capitalismo não o socialismo que falhou para o povo da Venezuela. No entanto, o socialismo está sendo levado a pagar a conta.
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